27 de dez. de 20221 min de leituraA MAIOR AUTUAÇÃO EM LEI SECA DOS ÚLTIMOS 10 ANOSO número de motoristas dirigindo sob o efeito do álcool ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 2022 é o maior em dez anos no...
7 de dez. de 20222 min de leituraMEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITODiferentemente das penalidades, previstas no artigo 256 que possuem um caráter punitivo e somente podem ser aplicadas pela autoridade de...
4 de abr. de 20223 min de leituraRETORNO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRORenovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recurso de multas e transferência de veículos são alguns deles A Deliberação nº...
8 de mar. de 20221 min de leituraOPERAÇÃO LEI SECA - FERIADO CARNAVAL 2022A Operação Lei Seca reforçou as ações de fiscalização durante o feriado prolongado de Carnaval, com um esquema especial durante o dia e à...
3 de mar. de 20223 min de leituraPOSTO DIGITAL DO DETRAN-RJ, ATPV-E FACILITA PROCEDIMENTO PARA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOSDesde janeiro de 2021, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser exclusivamente digital. Os veículos comprados a partir...
5 de jan. de 20223 min de leituraA Retroatividade da Lei nº. 14.071/2020Desde a aprovação da lei nº 14.071/2020, que traria alterações para o Código de Trânsito Brasileiro, a retroatividade vem sendo o assunto...
27 de dez. de 20213 min de leituraO Reflexo da Pandemia na Prescrição AdministrativaImportante destacar que estamos vivenciando um período pandêmico desde Março/2020, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº.188/2020,...