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27 de dez. de 20221 min de leitura

A MAIOR AUTUAÇÃO EM LEI SECA DOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O número de motoristas dirigindo sob o efeito do álcool ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 2022 é o maior em dez anos no...

7 de dez. de 20222 min de leitura

Diferentemente das penalidades, previstas no artigo 256 que possuem um caráter punitivo e somente podem ser aplicadas pela autoridade de...

4 de abr. de 20223 min de leitura

Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recurso de multas e transferência de veículos são alguns deles A Deliberação nº...

8 de mar. de 20221 min de leitura

A Operação Lei Seca reforçou as ações de fiscalização durante o feriado prolongado de Carnaval, com um esquema especial durante o dia e à...

3 de mar. de 20223 min de leitura

Desde janeiro de 2021, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser exclusivamente digital. Os veículos comprados a partir...

5 de jan. de 20223 min de leitura

Desde a aprovação da lei nº 14.071/2020, que traria alterações para o Código de Trânsito Brasileiro, a retroatividade vem sendo o assunto...

27 de dez. de 20213 min de leitura

Importante destacar que estamos vivenciando um período pandêmico desde Março/2020, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº.188/2020,...