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O número de motoristas dirigindo sob o efeito do álcool ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 2022 é o maior em dez anos no...

Diferentemente das penalidades, previstas no artigo 256 que possuem um caráter punitivo e somente podem ser aplicadas pela autoridade de...

A Operação Lei Seca reforçou as ações de fiscalização durante o feriado prolongado de Carnaval, com um esquema especial durante o dia e à...

Desde janeiro de 2021, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser exclusivamente digital. Os veículos comprados a partir...

Desde a aprovação da lei nº 14.071/2020, que traria alterações para o Código de Trânsito Brasileiro, a retroatividade vem sendo o assunto...